2. Questões de Concurso
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Questões por página:
De acordo com o CTB, compete ao CONTRAN, EXCETO:
O Ministério da Educação (MEC), mediante proposta do CONTRAN, teve que estabelecer o currículo com conteúdo programático relativo à segurança e à educação de trânsito, no prazo de:
As repartições de trânsito, segundo o CTB, conservarão os documentos relativos à habilitação de condutores, ao registro e ao licenciamento de veículos e aos autos de infração de trânsito, por, no mínimo:
A Semana Nacional de Trânsito será comemorada, de acordo com o CTB:
Antes de submeterem as propostas ao CONTRAN, conforme o CTB, os CETRAN, o CONTRANDIFE e a PRF realizarão consulta ou audiência pública para manifestação da sociedade sobre as metas a serem propostas. Assim, conforme regulamentação do CONTRAN, as propostas dos CETRAN, do CONTRANDIFE e da PRF serão encaminhadas ao CONTRAN até o dia:
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