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Considerando a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Regimento Interno do CRM-DF, o órgão com competência para julgar Processos Ético-Profissionais (PEPs) é o(a)
Com base na Lei n.º 3.268/1957, assinale a alternativa correta quanto às penas disciplinares que os Conselhos Regionais de Medicina podem aplicar aos médicos.
Em uma clínica de saúde privada, um médico promove sua atuação nas redes sociais apresentando-se como “especialista em dermatologia, sem possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Nessa hipótese, de acordo com a Resolução CFM n.º 2.336/2023, a conduta é