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Prefeitura de Imbé - RS - 2025 - FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Pedreiro
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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Carla é brasileira naturalizada e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República. Segundo a Constituição Federal, brasileiros naturalizados podem ser eleitos para esse cargo?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a família é considerada como:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Penal
Renata obteve medidas protetivas de urgência contra seu ex-marido. Após algum tempo, ela questionou na vara judicial se as medidas ainda estavam válidas. Segundo a Lei Maria da Penha, por quanto tempo vigoram as medidas protetivas?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Penal
Júlia manteve um relacionamento de namoro com Pedro por 2 anos. Eles nunca moraram juntos, mas conviviam frequentemente. Após o término, Pedro passou a persegui-la e ameaçá-la. Júlia procurou a delegacia e foi informada sobre a Lei Maria da Penha. Essa lei se aplica ao caso de Júlia?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Legislação Municipal
Segundo o Código de Posturas do Município de Imbé, qual é a obrigação da Municipalidade em relação à coleta de lixo?
