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MPE-RS - 2025 - INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Direito
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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Consoante o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Pedro, objetivando praticar homicídio, efetua dois disparos contra a vítima Marcos, mas erra o alvo e, apesar de ter ainda cinco projéteis de arma de fogo aptos a alvejar Marcos, desiste de matá-lo. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
Conforme o Código Penal, é crime contra a fé pública, EXCETO
Questão Anulada
De acordo com o Código Penal, há causa de aumento de pena (circunstância majorante) no crime de roubo:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
I. se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
II. se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III. se a vítima está em serviço de transporte de valores, e o agente conhece tal circunstância;
IV. se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego;
V. se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Estão corretas:
