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De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, nos casos previstos em lei, o Estado garantirá, na rede pública hospitalar,
De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), orientar-se pelo princípio da unidade e regular, em todo o território nacional, a hierarquia, os vínculos e as responsabilidades quanto à oferta dos serviços, benefícios, programas e projetos de assistência social, trata-se de
As conferências de assistência social são instâncias que têm por atribuições:
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famílias vem passando por profundas discussões. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei n° 8.662/1993, artigos 4° e 5°, estabelece as competências e atribuições privativas do assistente social. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.