2. Questões de Concurso

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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta quais documentos serão instruídos, no mínimo, no processo relativo ao pregão, na forma eletrônica, conforme disposto no Art.8 do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019.

I. Designação do pregoeiro e da equipe de apoio.
II. Parecer jurídico.
III. Ata da sessão pública, que conterá entre os vários registros os recursos propostos, as respectivas análises e as decisões.
IV. Os recursos interpostos, as respectivas análises e as decisões.
Assinale a alternativa incorreta sobre improbidade administrativa, Lei n.º 8.429, de 02 de junho de 1992 e alterações, cujo Art.10 estabelece que constitui ato de improbidade administrativa que notadamente
A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 e alterações, Lei da Responsabilidade Fiscal, em seu Art.40 trata das garantias e contragarantias. O Inciso II do §1º daquele artigo cita que a contragarantia exigida pela União a Estado ou Município, ou pelos Estados aos Municípios, poderá consistir na vinculação ________, com outorga de poderes ao garantidor para retê-las e empregar o respectivo valor na liquidação da dívida vencida.
Pelo Art.78 da Lei de Licitações nº 14.133, de 01 de abril de 2021, os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, que são:

I. O (a) _________ poderá ser parcial ou total, com alguns ou todos os requisitos técnicos ou de habilitação necessários à contratação, assegurada, em qualquer hipótese, a igualdade de condições entre os concorrentes.
II. A (o) _________ poderá ser usado para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, observadas as condições previstas em lei.
III. O _________ poderá ser usado quando o objeto não permitir a contratação imediata e simultânea de todos os credenciados, deverão ser adotados critérios objetivos de distribuição da demanda.
Para efeito das normas da Resolução CFC nº 1135/08 – NBC-T - Controle Interno, mapeamento de riscos é a identificação dos eventos ou das condições que podem afetar a qualidade da informação contábil. Como são entendidos “riscos” para a norma?
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