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Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
O § 2º do art.9º da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, apresenta os integrantes operacionais do Susp, não fazendo parte desse rol:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
A integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, são integrantes estratégicos do Susp:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação Federal
Sobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, dispõe que:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ - 2016
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que conduzir um veículo com elementos de identificação violados ou falsificados é uma infração gravíssima. Além disso, de acordo com a lei citada, é necessário observar que: