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Concurso:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A ex-presidente Dilma Rousseff, por aquilo que foram
consideradas pedaladas fiscais, ofendeu o Estado no que
trata o trecho abaixo e foi, portanto, alvo de
Impeachment.
São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da
República que atentarem contra a Constituição Federal, e,
especialmente, contra:
Concurso:
UNIPAMPA
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme disposto no Art. 76 da Constituição Federal, o Poder Executivo é exercido
pelo __________________ auxiliado pelos ___________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Concurso:
Câmara de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão
de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa
do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido
Conselho estão, EXCETO o(os):
Concurso:
Câmara de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
Concurso:
Câmara de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):