2. Questões de Concurso

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A interrupção do fornecimento de água tratada para a realização de lavagem periódica dos tanques de tratamento é uma violação direta ao princípio da continuidade do serviço público, pois tal procedimento, de natureza técnica, afeta a regularidade da prestação essencial à coletividade.
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Um serviço público é considerado adequado quando atende às necessidades do usuário, obedecendo às condições de regularidade, segurança e atualidade, além de cumprir os princípios da continuidade, eficiência, universalidade, modicidade das tarifas e cortesia na prestação.
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Um servidor público de um órgão estadual é investigado por supostamente ter desviado verbas públicas destinadas à construção de escolas. As evidências preliminares apontam para um enriquecimento ilícito e para a prática de atos que causaram prejuízo ao erário. O caso está sob análise do Ministério Público e da Controladoria Geral do Estado.
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Um município do interior do Piauí, buscando otimizar a prestação de serviços essenciais à população, avalia a possibilidade de delegar a exploração de um serviço público local a uma empresa privada. Considerando os princípios que regem a matéria e a legislação pertinente, assinale a alternativa que descreve corretamente a forma de delegação mais adequada para garantir a continuidade e a qualidade do serviço.
Um servidor público concursado de um município piauiense, após cumprir o estágio probatório, passou a exercer suas funções com dedicação e eficiência. Recentemente, o município implementou um novo sistema de avaliação de desempenho para todos os servidores estáveis, visando aprimorar a gestão pública e garantir a prestação de serviços de qualidade à população.
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