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Questões por página:
De acordo com o Art.3º da LDB Nº 9.394/96, analise as proposições a seguir:

I- Equidade de condições para o acesso e permanência na escola;
II- Singularidades de ideias e de concepções pedagógicas;
III- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
IV- Imposição de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
V- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Está(ão) correta(s):
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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, exceto:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015) também trata do direito à educação da pessoa com deficiência, asseverando que é dever do estado ofertar a educação bilíngue que significa:
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A etapa mais longa da educação básica é o ensino fundamental que é composto por áreas. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC a área de linguagens por exemplo, apresenta quatro componentes curriculares. Assim, assinale a alternativa onde estão esses componentes.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996) em seu Título IV fala da organização da educação nacional tendo como entes desta organização a União, os Estados e Municípios, cada qual com suas incumbências próprias. Assim, assinale a alternativa em que está descrito competências dos estados.