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Um paciente com diagnóstico de hipertensão arterial e diabetes mellitus, ambos em acompanhamento regular na Unidade Básica de Saúde (UBS) de seu bairro, apresentou um quadro de dor torácica intensa e súbita. A equipe da UBS, após avaliação inicial, identificou a necessidade de encaminhamento para um serviço de maior complexidade para investigação cardiológica urgente. Considerando a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a necessidade de continuidade do cuidado, assinale a alternativa que descreve corretamente o fluxo de referência e contrarreferência nesse cenário.
Uma equipe de saúde da família em uma área rural identificou um aumento expressivo de casos de diarreia em crianças com menos de cinco anos, associado ao consumo de água não tratada. Diante da situação, a equipe precisa implementar ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, seguindo as diretrizes do SUS. Assinale a alternativa que apresenta um protocolo ou diretriz do SUS aplicável a essa situação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, responsável por exercer funções de vigilância sanitária no Brasil. Sua atuação abrange desde o controle de medicamentos e alimentos até a fiscalização de serviços de saúde e a regulamentação de produtos. Diante disso, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das atribuições da ANVISA no contexto da regulação sanitária.
O processo de descentralização e regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo aproximar a gestão e a oferta de serviços de saúde das necessidades da população local. Em um município de pequeno porte, a oferta de serviços especializados, como cirurgias eletivas e tratamento oncológico, é limitada. Para garantir o acesso a esses serviços, o município integra-se a uma região de saúde. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente o papel da regionalização no SUS.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um marco fundamental para a saúde no Brasil ao consagrar o direito à saúde como dever do Estado. A Lei Orgânica da Saúde, notadamente a Lei nº 8.080/1990, detalhou os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas sobre os primórdios e a consolidação do SUS.