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O município de Embu das Artes, buscando aprimorar a participação cidadã na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), planeja fortalecer seus órgãos colegiados. A legislação brasileira prevê instâncias fundamentais para o controle social, garantindo que a comunidade possa fiscalizar e influenciar as políticas de saúde. Nesse contexto, qual alternativa descreve corretamente a função e a composição de um conselho de saúde municipal?
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu um marco fundamental para a saúde no Brasil ao delinear os princípios e competências do Sistema Único de Saúde (SUS). Um servidor público recém-empossado em Embu das Artes (SP) precisa compreender a base legal que rege o direito à saúde e as responsabilidades do Estado. Qual princípio constitucional é central para a organização e o funcionamento do SUS?
A Secretaria Municipal de Saúde de Embu das Artes (SP) está revisando suas diretrizes de gestão para otimizar a alocação de recursos e a oferta de serviços à população. É essencial que os gestores compreendam os princípios que norteiam a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a eficiência e a equidade na saúde pública. Qual das alternativas abaixo melhor representa uma diretriz essencial para a gestão do SUS?
A equipe de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim das Flores, em Embu das Artes, está em processo de capacitação sobre a humanização do atendimento. O documento base do Humaniza SUS orienta os gestores e trabalhadores a adotarem práticas que coloquem o usuário no centro do cuidado, promovendo um ambiente de trabalho mais acolhedor e resolutivo. Qual das seguintes diretrizes é um dos pilares fundamentais do programa Humaniza SUS?
A Estratégia de Saúde da Família (ESF) é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) em Embu das Artes (SP). A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria nº 2.436/2017, estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica no SUS. Considerando os princípios e objetivos da PNAB/2017, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos seus componentes essenciais?