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Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com o art.16 do Decreto nº 7.508/2011, no planejamento da saúde devem ser considerados os serviços e as ações prestadas pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os(as) _______________ regional, estadual e nacional.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas abaixo:
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, a competência comum de realizar operações externas de natureza filantrópica de interesse da saúde, autorizadas pelas Comissões Intergestores.
II. No seu âmbito de atuação, à direção municipal do SUS não compete normatizar complementarmente as ações e serviços públicos de saúde.
III. Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas de direito privado na promoção, proteção e recuperação da saúde.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Agudo - RS
Disciplina:
Direito Sanitário
Sobre os direitos, deveres e vedações do médico-veterinário, analise as assertivas abaixo:
I. É direito do médico-veterinário receber desagravo público, quando solicitar ao CRMV, se ofendido no exercício de sua profissão.
II. É vedado ao médico-veterinário escolher livremente seus clientes ou pacientes quando houver outro médico-veterinário na localidade onde exerça sua atividade.
III. É vedado ao médico-veterinário deixar de elaborar prontuário médico-veterinário para casos individuais.
IV. É direito do médico-veterinário exercer somente atividades que estejam no âmbito de seu conhecimento profissional.
V. É dever do médico-veterinário não se utilizar de dados estatísticos falsos nem deturpar sua interpretação científica.
Quais estão corretas?
I. É direito do médico-veterinário receber desagravo público, quando solicitar ao CRMV, se ofendido no exercício de sua profissão.
II. É vedado ao médico-veterinário escolher livremente seus clientes ou pacientes quando houver outro médico-veterinário na localidade onde exerça sua atividade.
III. É vedado ao médico-veterinário deixar de elaborar prontuário médico-veterinário para casos individuais.
IV. É direito do médico-veterinário exercer somente atividades que estejam no âmbito de seu conhecimento profissional.
V. É dever do médico-veterinário não se utilizar de dados estatísticos falsos nem deturpar sua interpretação científica.
Quais estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a Lei Nº 8.142, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:
I - Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.
II - Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Conselho de Saúde.
III - Investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
IV - Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
Está(ão) CORRETA(S):
