2. Questões de Concurso

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De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:


I. Armas, munições e explosivos;

II. Bebidas alcoólicas;

III. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

IV. Fogos de estampido e de artifício, inclusive os chamados “estalinhos”;

V. Bilhetes lotéricos e equivalentes.


Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito do Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirmar que:
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