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Concurso:
TJ-DFT
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética que envolve crianças e adolescentes. Assinale a opção que apresenta situação em que os direitos das crianças e dos adolescentes estão sendo respeitados, conforme previsto no ECA.
Concurso:
TJ-DFT
Com referência à evolução histórica da proteção jurídica e social da criança e do adolescente, às doutrinas jurídicas de proteção, à proteção internacional dos direitos da criança e do adolescente, à política de atendimento e à atuação do juiz da infância e da juventude, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Julgue o próximo item, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com o ECA, o conselho tutelar pode aplicar, conforme a gravidade do caso, medida de encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico aos pais que apliquem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de disciplina ou correção do comportamento de criança ou adolescente.
Concurso:
TJ-DFT
Na questão a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como “Estatuto” ou como “ECA”.
A respeito dos direitos das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Na questão a seguir, a Lei n.º 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente — será tratada exclusivamente como “Estatuto” ou como “ECA”.
Considerando que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, assinale a opção correta.
