Questões de Concurso
Filtrar
7.589 Questões de concurso encontradas
Página 1502 de 1.518
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Compete ao Juizado Especial Federal Criminal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal relativos às infrações de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima NÃO superior a
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito dos auxiliares da justiça, considere:
I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.
II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.
III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.
IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
Está correto o que consta SOMENTE em
I. As partes poderão intervir na nomeação de peritos, indicando nomes para o exercício dessa função.
II. Não poderão ser peritos os que tiverem prestado depoimento no processo.
III. Não poderão ser peritos os que tiverem opinado anteriormente sobre o objeto da perícia.
IV. Os intérpretes são, para todos os efeitos, equiparados aos peritos.
Está correto o que consta SOMENTE em
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
É INCORRETO afirmar que o assistente do Ministério Público poderá
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que concerne ao acusado e seu defensor,
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O juiz poderá exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tiver funcionado como
