Questões de Concurso

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.

A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.

Julgue o próximo item, relativos a citação, intimação, nulidade, interceptação telefônica e prazos processuais.

Realizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal e o curso do prazo prescricional

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.

Recebida a denúncia, não será mais cabível prisão temporária para Lúcio e Carlos.

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.

Carlos poderá impetrar habeas corpus em seu próprio benefício, ainda que não seja advogado.

Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária.

A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, julgue o item seguinte.

Se constatado que a participação de Carlos no crime foi de menor importância, será cabível a proposta de suspensão condicional do processo em favor dele.