2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:

Considerando o regramento jurídico brasileiro das empresas em crise e a legislação que rege a liberdade econômica, julgue o item subsequente.


Como garantia da livre iniciativa nacional, deve a administração pública redigir enunciados que impeçam a entrada de novos competidores estrangeiros no mercado brasileiro.

No que se refere aos conceitos do Direito Econômico, a intervenção do Estado no domínio econômico pode ocorrer de forma direta ou indireta.

A atuação regulatória, destinada a disciplinar merca dos e corrigir falhas, caracteriza a intervenção:


Com base nas disposições atinentes à Comissão de Valores Mobiliários – CVM contidas na Lei Federal nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, é correto afirmar que:
No âmbito do sistema brasileiro de defesa da concorrência, o ente ao qual compete promover a concorrência em órgãos de governo e perante a sociedade é
Assinale a opção correta no que se refere a infrações à ordem econômica.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo