Questões de Concurso

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.

Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.

A classificação das normas em materiais ou processuais depende de sua localização no ordenamento jurídico, sendo materiais todas as normas dispostas nos códigos civil e penal, e processuais aquelas situadas nos códigos de processo civil e penal.

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.

A doutrina divide-se entre as correntes que sustentam que o direito processual tende à tutela dos direitos subjetivos; as que argumentam que o processo atua simplesmente no âmbito do direito objetivo; e as que buscam conciliar as duas tendências.

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.

Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.