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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição estabelece modelo federativo baseado na
autonomia política, administrativa e financeira dos entes
federativos, preservando a unidade do Estado por meio
de repartição constitucional de competências.
Considerando exclusivamente o texto constitucional,
assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição assegura direitos individuais dotados de
eficácia imediata e estabelece cláusulas expressas
quanto à sua aplicabilidade e extensão. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais integram o núcleo de proteção
constitucional voltado à promoção da justiça social e à redução das desigualdades estruturais. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição disciplina critérios objetivos para
aquisição da nacionalidade brasileira, distinguindo
hipóteses originárias e derivadas. Considerando
exclusivamente o texto constitucional, assinale a
alternativa CORRETA.
