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Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um município questionou a extensão de sua autonomia
diante de normas estabelecidas pelo Estado e pela
União, alegando possuir competência própria para tratar
de assuntos de interesse local. Considerando a
organização federativa brasileira, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do
Supremo Tribunal Federal em ações relacionadas à
interpretação da Constituição Federal, especialmente
quanto ao controle de validade das normas jurídicas.
Considerando a organização do Poder Judiciário prevista
na Constituição Federal, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Presidente da República editou determinado ato
administrativo relacionado às atribuições do Poder
Executivo Federal. Um grupo de parlamentares
questionou os limites constitucionais da atuação
presidencial e a possibilidade de responsabilização por
atos praticados durante o mandato. Considerando as
disposições da Constituição Federal sobre o Poder
Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um município questionou a extensão de sua autonomia
diante de normas estabelecidas pelo Estado e pela
União, alegando possuir competência própria para tratar
de assuntos de interesse local. Considerando a
organização federativa brasileira, assinale a alternativa
CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Um grupo de cidadãos questionou a atuação do Supremo
Tribunal Federal em ações relacionadas à interpretação da
Constituição Federal, especialmente quanto ao controle de
validade das normas jurídicas. Considerando a organização do
Poder Judiciário prevista na Constituição Federal, assinale a
alternativa CORRETA.