2. Questões de Concurso

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A União e o estado do Rio Grande do Sul poderão legislar concorrentemente sobre
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A Constituição que dificulte o processo tendente a modificá-la, ainda que permita emenda ou reforma, classifica-se como
O aplicador do direito, ao interpretar as normas constitucionais pretendendo otimizar-lhes a eficácia, sem alterar o seu conteúdo, lança mão do princípio da
No que tange a bens públicos, assinale a opção correta.
Com relação a agentes públicos, assinale a opção correta, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF).
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