Questões de Concurso
Filtrar
25.961 Questões de concurso encontradas
Página 2909 de 5.193
Questões por página:
Questões por página:
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de acordo com o mencionado artigo, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
Nos termos do artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são direitos sociais:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Apesar de o STF ter determinado a obrigatoriedade de concurso público para designar delegatários para preencher serventias vagas, diversas serventias mantiveram-se temporariamente preenchidas por delegatários não concursados, em razão de medidas liminares. Diante disso, o STF decidiu validar os atos notariais praticados nesse período por esses delegatários não concursados, invocando expressamente o princípio ou a tese da
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são isentos(as) de contribuições para a seguridade social os(as)
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao definir a organização político-administrativa do Estado brasileiro, o constituinte determinou que o Distrito Federal