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Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito à liberdade de expressão é sendo vedado:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição, ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, precisamente art.198, § 7º, o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade:
Concurso:
Prefeitura de Romelândia - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recursos mínimos derivados da percentuais calculados sobre, no caso da União, a receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro, não podendo ser inferior a:
