2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Segundo o Art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Este trecho do artigo garante que qualquer cidadão, observado o disposto na Constituiç&atilatilde;o e nas leis regulamentares, pode usar publicações jornalísticas para
De acordo com o Art. 220 da Constituição, a publicação de um veículo impresso
Segundo o Art. 5o da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo
Ao instrumento jurídico destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante nos registros e bancos de dados de entidades públicas dá- se o nome de
Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo