Questões de Concurso
Filtrar
25.669 Questões de concurso encontradas
Página 4817 de 5.134
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O STF tem jurisdição em todo o território nacional.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados na justiça do trabalho.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 introduziu a súmula vinculante no direito brasileiro. Para ter o efeito vinculante, a súmula deve ser aprovada por quorum qualificado de dois terços dos ministros do STF.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Os pedidos de extradição formulados por Estado estrangeiro devem ser julgados pelo STJ.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Compete ao STF processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os ministros do próprio STF.
