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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal
em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
José, funcionário público municipal, vem sofrendo ameaças de violência e coação ao seu direito de liberdade e
locomoção, por parte de seu chefe imediato, que está
agindo com abuso de poder, de forma totalmente ilegal.
No caso, e tendo em vista o que dispõe a Constituição
Federal, José poderá impetrar
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos
sociais, determina que, aos trabalhadores urbanos e
rurais, é assegurado(a)
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Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que disciplina a Constituição Federal
em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.