Questões de Concurso
Filtrar
30.612 Questões de concurso encontradas
Página 6056 de 6.123
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF admite a prisão por dívida do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considere que um indivíduo tenha sido denunciado por crime contra o patrimônio há mais de dez anos e que, em razão da quantidade de processos conclusos para sentença na vara criminal do município, ainda não tenha havido sentença em relação ao seu caso. Essa situação retrata hipótese de flagrante violação ao direito fundamental à duração razoável do processo, expressamente previsto na CF.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita sem observância a nenhum procedimento de aprovação predeterminado.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Caso a nova Constituição estabeleça que algumas leis editadas sob a égide da ordem constitucional anterior permaneçam em vigor, ocorrerá o fenômeno da repristinação.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.
