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Concurso:
PROCERGS - 2025
Disciplina:
Direito Constitucional
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Em relação ao Senado Federal, analise a seguinte sentença:
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos (2ª parte). A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário (1ª parte). Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, com mandato de oito anos (2ª parte). A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
PROCERGS - 2025
Disciplina:
Direito Constitucional
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Conforme a referida Constituição, analise a sentença abaixo:
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da referida Constituição (2ª parte). Compete à União, entre outras atribuições, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
São estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público (1ª parte). A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da referida Constituição (2ª parte). Compete à União, entre outras atribuições, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, nos termos da lei (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
PROCERGS - 2025
Disciplina:
Direito Constitucional
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Conforme a referida Constituição, analise a sentença abaixo:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos (1ª parte). Segundo o disposto no art.14 da referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos (2ª parte). Ainda de acordo com a referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são proibidos para os analfabetos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos (1ª parte). Segundo o disposto no art.14 da referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de 65 anos (2ª parte). Ainda de acordo com a referida Constituição, o alistamento eleitoral e o voto são proibidos para os analfabetos (3ª parte).
Quais partes estão corretas?
Concurso:
Prefeitura de Alto Rio Novo - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A organização administrativa e remuneratória dos servidores públicos é disciplinada por dispositivos constitucionais que estabelecem critérios, limites e obrigações institucionais. Considerando o conteúdo do art.39 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o exercício de mandato eletivo por servidores públicos, a Constituição Federal cuidou de prever regras específicas, estabelecendo as possíveis situações fáticas. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
(__) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
(__) Investido no mandato de Vereador, o servidor será afastado de suas funções.
(__) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
(__) Investido no mandato de Prefeito, o servidor será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
A sequência está correta em:
(__) Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
(__) Investido no mandato de Vereador, o servidor será afastado de suas funções.
(__) Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.
(__) Investido no mandato de Prefeito, o servidor será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
A sequência está correta em: