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Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art.5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, sobre os servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, sobre a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mostardas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 173 da Constituição Federal, a exploração direta da atividade econômica pelo Estado está sujeita a princípios específicos. É CORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mostardas - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem seus Fundamentos e Princípios, que regem suas relações internacionais, descritos na Constituição de 1988.
Considerando essa informação, relacione os itens da COLUNA I com os da COLUNA II, identificando corretamente quais correspondem a Fundamentos da República Federativa do Brasil e quais se referem a Princípios que regem suas relações internacionais, de acordo com o texto constitucional vigente.
COLUNA I
1. Fundamento da República Federativa do Brasil.
2. Princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
COLUNA II
(__) Pluralismo político.
(__) Independência nacional.
(__) Cidadania.
(__) Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência numérica CORRETA de respostas referente à COLUNA II:
Considerando essa informação, relacione os itens da COLUNA I com os da COLUNA II, identificando corretamente quais correspondem a Fundamentos da República Federativa do Brasil e quais se referem a Princípios que regem suas relações internacionais, de acordo com o texto constitucional vigente.
COLUNA I
1. Fundamento da República Federativa do Brasil.
2. Princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
COLUNA II
(__) Pluralismo político.
(__) Independência nacional.
(__) Cidadania.
(__) Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência numérica CORRETA de respostas referente à COLUNA II: