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Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que
Concurso:
Colégio Pedro II
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de
Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios pelos quais a República Federativa do
Brasil rege-se nas suas relações internacionais:
I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. III. Igualdade entre os estados. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I. Autodeterminação dos povos. II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. III. Igualdade entre os estados. IV. Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às Normas Constitucionais sobre
Administração Pública previstas na Constituição Federal
é INCORRETO afirmar:
Concurso:
SAP-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais:
I. Autodeterminação dos povos.
II. Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
III. Igualdade entre os estados.
IV. Prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: