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Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
O habeas corpus é uma garantia fundamental que
protege:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
O Servidor Público investido em cargo público pode
perder o cargo em determinadas circunstâncias. De
acordo com a Constituição Federal, uma dessas
situações ocorre quando:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 afirma que
a República Federativa do Brasil constitui-se em um
Estado Democrático de Direito, tendo como
fundamentos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, a
administração pública direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios obedecerá a vários princípios. Nesse sentido,
assinale a alternativa que NÃO contém um princípio
previsto no artigo 37.
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros.
II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
III- O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I- O Supremo Tribunal Federal compõe-se de treze Ministros.
II- O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros.
III- O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de vinte e sete Ministros.
Estão CORRETAS as afirmativas:
