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A Agenda 2030 das Nações Unidas tem como objetivo o desenvolvimento sustentável por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em Santa Catarina, o setor industrial tem grande relevância econômica, mas também apresenta desafios ambientais, como a poluição dos rios. Qual dos ODS está diretamente relacionado à gestão sustentável dos recursos hídricos e ao saneamento básico, e é fundamental para o desenvolvimento sustentável da indústria no estado?
O samba, como gênero musical brasileiro, teve origem a partir de influências ___________, sendo consolidado no início do século XX, principalmente nas comunidades do ___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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A sustentabilidade busca o equilíbrio entre as necessidades do presente e a preservação dos recursos para as __________, tendo como foco a interação entre as dimensões __________ e social.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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O Prêmio Nobel de Química 2024 foi concedido a três cientistas por seus avanços no estudo das proteínas. Qual foi a principal contribuição que levou à premiação?
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Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]

BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez.2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set.2024.


Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela