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Concurso:
TRANSPETRO
Disciplina:
Meio Ambiente
A NBR ISO 14001:2004 é constituída por diversos requisitos estruturais.
O requisito da comunicação encontra-se na etapa de
O requisito da comunicação encontra-se na etapa de
O proprietário de um terreno cortado por um rio, cujo nível máximo atinge 8 m de largura, necessita iniciar uma construção ao longo desse curso d'água.
Com o objetivo de atender à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal e estabelece as áreas de preservação permanente, a distância mínima de afastamento desde o seu nível mais alto, em m, será de
Com o objetivo de atender à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal e estabelece as áreas de preservação permanente, a distância mínima de afastamento desde o seu nível mais alto, em m, será de
Por meio do licenciamento ambiental, um instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente, a administração pública busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições do meio ambiente.
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
PORQUE
O licenciamento ambiental tem, por princípio, a conciliação do desenvolvimento econômico com o uso dos recursos naturais, assegurando, assim, a sustentabilidade dos ecossistemas em suas variabilidades físicas, bióticas, socioculturais e econômicas
Analisando-se as afirmações acima, conclui-se que
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
O licenciamento ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento administrativo essencial para a proteção do meio ambiente. Nesse aspecto, nos termos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e das Resoluções do CONAMA aplicáveis, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Meio Ambiente
Tendo em vista a estrutura federativa brasileira, a legislação ambiental pode ser de âmbito federal, estadual, distrital e municipal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
