Questões de Concurso

Considerando que a implantação ou o aprimoramento dos serviços de abastecimento de água ajudam a melhorar as condições de saúde de uma comunidade, julgue o item a seguir.

O monitoramento de vírus entéricos, no ponto de captação de água proveniente de manancial superficial de abastecimento, é um procedimento recomendado para subsidiar estudos de avaliação de risco microbiológico.

Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.

A permissão para se captar água dentro de unidade de conservação, sem prévia aprovação do órgão responsável por sua administração, é garantida pela lei que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, uma vez que tal lei garante a outorga pelo poder público dos direitos dos usos de recursos hídricos com o objetivo de assegurar o controle quantitativo e qualitativo e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

Com base na legislação ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental e com a Política Federal de Saneamento Básico.