Questões de Concurso
Filtrar
2.330 Questões de concurso encontradas
Página 193 de 466
Questões por página:
Questões por página:
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Sobre os crimes eleitorais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das nulidades da votação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:
Considere as assertivas abaixo.
I - Com base no teor da Lei Complementar no 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou político serão realizadas, nas eleições nacionais e municipais, pelo Corregedor-Geral e pelos Corregedores Regionais Eleitorais.
II - As inelegibilidades eleitorais estão previstas na Constituição Federal bem como na Lei Complementar no 64/1990.
III - Na investigação judicial prevista na Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições) para apurar eventuais irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos, o procedimento adotado é o da Lei Complementar no 64/1990.
Quais são corretas?
I - Com base no teor da Lei Complementar no 64/1990, as investigações judiciais que apurarem transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários, abuso de poder econômico ou político serão realizadas, nas eleições nacionais e municipais, pelo Corregedor-Geral e pelos Corregedores Regionais Eleitorais.
II - As inelegibilidades eleitorais estão previstas na Constituição Federal bem como na Lei Complementar no 64/1990.
III - Na investigação judicial prevista na Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições) para apurar eventuais irregularidades na arrecadação e nos gastos de recursos, o procedimento adotado é o da Lei Complementar no 64/1990.
Quais são corretas?
