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Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Não pode haver mais de uma junta eleitoral por zona.
Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
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Compete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.
Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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A presidência do TSE cabe a todos os ministros do tribunal, que se revezam no cargo.
Concurso:
TRE-RJ
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Direito Eleitoral
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Para que possam participar das eleições, os partidos políticos devem, entre outros requisitos, registrar seu estatuto no TSE no mínimo um ano antes do pleito.
