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Concurso:
TRE-MG
Disciplina:
Direito Eleitoral
Os Tribunais Regionais Eleitorais possuem competência originária determinada pelo Código Eleitoral, dentre as quais encontram-se o registro e o cancelamento do registro das candidaturas a:
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Questão Anulada
Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS, participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também para prefeito, assinale a opção correta quanto à situação legal das eleições para vereador.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
O eleitor que não votar nem justificar a sua ausência não poderá
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em face do princípio constitucional da obrigatoriedade do voto, o TSE disciplina, em resolução, a justificação do não comparecimento à eleição. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Concurso:
TRE-MA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Josué teve os seus direitos políticos suspensos mediante decisão judicial. Posteriormente, sua condição foi alterada e ele pretendeu novo alistamento eleitoral.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.