Questões de Concurso
Filtrar
2.330 Questões de concurso encontradas
Página 388 de 466
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, referentes ao alistamento eleitoral, ao cancelamento da inscrição eleitoral e exclusão do eleitor do cadastro nacional de eleitores.
Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
Os institutos do cancelamento e de exclusão de eleitores não se complementam: não há entre eles relação de causa e consequência.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A utilização dos recursos do Fundo Partidário oriundos de dotações orçamentárias da União está sujeita às disposições da legislação sobre licitações e contratos.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Os partidos políticos devem manter escrituração contábil sob responsabilidade de profissionais registrados em conselho regional de contabilidade, com obediência às normas brasileiras de contabilidade e com base no plano de contas das agremiações partidárias.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A manifestação técnica daqueles órgãos de controle instrui os respectivos processos para fins de julgamento pelos tribunais eleitorais.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Para fim de transferência do título eleitoral, a esposa de um servidor público autárquico removido ou transferido não está sujeita à exigência de transcurso de, pelo menos, um ano do alistamento ou da última transferência nem à de residência mínima de três meses no novo domicílio.
