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2.380 Questões de concurso encontradas

2.380 resultados
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Questões por página:

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

notificar erro

Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Ao Tribunal Superior Eleitoral cabe determinar o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado não ter prestado as devidas contas à Justiça Eleitoral.
Sobre o presente tema, é correto afirmar que

(a)

despesas realizadas por órgãos partidários municipais ou estaduais ou por candidatos majoritários nas respectivas circunscrições poderão ser cobradas judicialmente dos órgãos superiores dos partidos políticos.

(b)

o partido político, em nível nacional, sofrerá a suspensão das cotas do Fundo Partidário, e eventual outra punição como consequência de atos praticados por órgãos regionais ou municipais.

(c)

ocorre o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido mesmo quando a omissão for dos órgãos partidários regionais ou municipais.

(d)

o processo de cancelamento é iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do procurador-geral eleitoral.

(e)

a decisão judicial a que se refere o enunciado da questão não pressupõe a existência de processo regular que assegure ampla defesa.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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Sobre os crimes eleitorais, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

Pratica crime eleitoral aquele que tenta votar mais de uma vez ou em lugar de outrem.

(b)

Pratica crime eleitoral aquele que viola ou tenta violar por qualquer meio o sigilo do voto.

(c)

Não pratica crime eleitoral aquele que desobedece à ordem em que os eleitores devem ser chamados a votar.

(d)

Não pratica crime eleitoral o juiz eleitoral que intervém no funcionamento da mesa receptora sob qualquer pretexto.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Eleitoral

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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A respeito das nulidades da votação, assinale a afirmativa INCORRETA.

(a)

A votação é anulável quando viciada por falsidade ou coação.

(b)

A votação é nula quando houver o extravio de documento reputado como essencial.

(c)

A votação é nula quando feita perante mesa não nomeada por juiz eleitoral.

(d)

A votação é anulável quando há propaganda ou captação de sufrágios vedada por lei.

Comentários (0)

Concurso: TJ-MT

Concurso: TJ-MT
Cargo: Analista Judiciário - Direito
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UFMT

Cargo:

Analista Judiciário - Direito

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Acertou

Errou

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remover questão da lista de favoritas

Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:

(a)

Os candidatos e seus parentes até o segundo grau.

(b)

Os cônjuges dos candidatos à eleição.

(c)

Os juízes de direito e pertencentes ao serviço eleitoral.

(d)

Os cidadãos de notória idoneidade.

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Concurso: TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Eleitoral

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,

(a)

a desaprovação das contas pela Justiça Eleitoral tipifica, por si só, o crime em questão, eis que, nesse caso, é possível presumir que determinadas despesas foram omitidas na prestação de contas.

(b)

trata-se de crime material, que depende, para a sua consumação, de resultado danoso naturalístico.

(c)

eventual falsidade cometida em processo de prestação de contas, por ser posterior à data das eleições, impossibilita a configuração desse crime, eis que tal elemento cronológico não se compatibiliza com a finalidade eleitoral da conduta.

(d)

de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, não é meio necessário, tampouco fase normal de preparação, para a prática do crime de induzimento à inscrição fraudulenta de eleitor, igualmente tipificado no Código Eleitoral.

(e)

a demonstração da potencialidade lesiva da conduta não é necessária para a caracterização do crime, mas, se tal potencialidade estiver presente, incidirá causa de aumento de pena.

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