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Questão DESATUALIZADA
Com relação ao crime de tortura, assinale a alternativa incorreta:
Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:
Questão DESATUALIZADA
No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
De acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 10.826/2003, que trata sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências, podem portar arma de fogo, EXCETO:
Concurso:
PM-PB
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Em relação à Lei nº 10.826/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que