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No que se refere à paz e à segurança internacionais, bem como à dimensão da segurança na política exterior brasileira, em um cenário de recrudescimento da competição estratégica, julgue o próximo item.
Diante dos acontecimentos recentes na Venezuela, o Brasil recordou a proclamação da América Latina e do Caribe como Zona de Paz, baseada no princípio da não intervenção e na solução pacífica das controvérsias, e fez um apelo à unidade regional, para além das diferenças políticas, diante de qualquer ação que coloque em risco a estabilidade regional.
No que se refere à paz e à segurança internacionais, bem como à dimensão da segurança na política exterior brasileira, em um cenário de recrudescimento da competição estratégica, julgue o próximo item.
Por ocasião da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial, realizada em fevereiro de 2026, em Nova Délhi, o Brasil aderiu ao Pacto Global das Nações Unidas sobre Inteligência Artificial, marco abrangente de cooperação destinado a orientar o desenvolvimento e o uso da IA de forma segura, confiável e centrada no ser humano.
No que se refere à paz e à segurança internacionais, bem como à dimensão da segurança na política exterior brasileira, em um cenário de recrudescimento da competição estratégica, julgue o próximo item.
Em janeiro de 2026, à margem do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, foi assinada a Carta de criação do Conselho da Paz, uma nova organização internacional proposta pelos EUA para reunir, em conciliação, os países do G7, do BRICS e do G20, a fim de promover a estabilidade e garantir a paz duradoura em regiões afetadas ou ameaçadas por conflitos.
No que se refere à paz e à segurança internacionais, bem como à dimensão da segurança na política exterior brasileira, em um cenário de recrudescimento da competição estratégica, julgue o próximo item.
O Brasil assinou, no final de 2025, a Convenção das Nações Unidas contra o Uso de Tecnologias da Informação e Comunicação para Fins Criminosos, instrumento que estabelece base normativa para a tipificação de crimes cibernéticos, inclusive o abuso sexual infantil por meio digital, e prevê salvaguardas de direitos humanos que devem orientar as medidas de enfrentamento dessas condutas.
Acerca do atual ambiente internacional, marcado pela erosão dos mecanismos de controle de armamentos e pela crescente ameaça do uso de armas nucleares, julgue o item que se segue.
A Primeira Conferência de Exame do Tratado sobre a Proibição das Armas Nucleares (TPAN) ocorrerá no final de 2026, em Nova York: em vigor desde 2021, o TPAN complementa tratados regionais, como o Tlatelolco, e multilaterais, como o TNP, reforçando o caminho para a eliminação de armas nucleares de maneira transparente, verificável e irreversível.