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Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o novo código ambiental, Lei 12.635/2012, os municípios poderão contar com instrumentos específicos para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, dentre eles
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA n° 392, de 25 de junho de 2007, classificou a vegetação primária e secundária de regeneração de Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais. Com base no exposto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes da “Lista Nacional Oficial de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção”. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Juiz de Fora - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para viabilizar o cumprimento dos objetivos dessa lei, EXCETO