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Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:
Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:
Sobre a coação irresistível e a obediência hierárquica e seu tratamento no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Código Penal Militar, considera-se crime militar:
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Os artigos 160 a 162 do Código Penal Militar tratam do desrespeito a superior e a símbolo nacional ou a farda. Acerca desses temas, assinale a alternativa correta.