Questões de Concurso

Concurso: PM-BA

Concurso: PM-BA
Cargo: Soldado - Masculino
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

FCC

Cargo:

Soldado - Masculino

Disciplina: Direito Penal Militar

FC557432

Dificuldade: Muito difícil

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De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art.157),

(a)

se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

(b)

a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

(c)

a pena é dobrada, se da violência resulta morte.

(d)

se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

(e)

se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: 2º Tenente Administrativo (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

2º Tenente Administrativo (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

FC556522

Dificuldade: Médio

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Marcos, policial militar, praticou conduta definida como crime pelo Código Penal Militar nas dependências de uma aeronave brasileira de propriedade privada militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente que sobrevoava território estrangeiro. Nesse caso hipotético, a legislação penal militar brasileira

(a)

não será aplicada, pois a aeronave é de natureza privada.

(b)

não será aplicada, pois a aeronave sobrevoava território estrangeiro quando o crime foi praticado.

(c)

será aplicada, pois é considerada extensão do território nacional a aeronave brasileira, onde quer que se encontre, militarmente utilizada por ordem legal de autoridade competente, ainda que seja de propriedade privada.

(d)

será aplicada, caso o crime seja atentatório às instituições militares.

(e)

não será aplicada, pois o crime ocorreu em espaço aéreo.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: 2º Tenente Administrativo (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

2º Tenente Administrativo (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

FC556521

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De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:

(a)

detenção e impedimento.

(b)

exclusão das forças armadas e prisão.

(c)

reclusão e perda de posto e patente.

(d)

indignidade para o oficialato e impedimento.

(e)

reforma e suspensão do exercício do posto, graduação ou função.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: 2º Tenente Administrativo (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

2º Tenente Administrativo (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

FC556518

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa C

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São exemplos de crimes contra a pessoa previstos no Código Penal Militar, EXCETO

(a)

desacato a superior.

(b)

homicídio.

(c)

lesão corporal.

(d)

maus tratos.

(e)

constrangimento ilegal.

Concurso: PM-DF

Concurso: PM-DF
Cargo: 2º Tenente Administrativo (Nível Superior)
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

INSTITUTO AOCP

Cargo:

2º Tenente Administrativo (Nível Superior)

Disciplina: Direito Penal Militar

FC556517

Dificuldade: Médio

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Em conformidade com o Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.

(a)

Há crime quando o agente pratica o fato em legítima defesa.

(b)

O comportamento criminoso é impunível quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

(c)

Considera-se praticado o crime no momento do resultado, ainda que outro seja o da ação ou omissão.

(d)

A pena é atenuada com relação ao agente que executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.

(e)

É punível quem comete o crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, em matéria de serviços, se a ordem do superior tem por objeto a prática de ato manifestamente criminoso.

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