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Leia o texto a seguir e complete a lacuna.


O Ministério da Educação, cumprindo a sua função de coordenação federativa, estimula a colaboração entre os sistemas de ensino. Suas ações contribuem para a obtenção das metas do Plano Nacional de Educação, bem como dos Planos Subnacionais de Educação, ao propor políticas e programas a todos os níveis e modalidades de ensino. A Meta 2 intenta “Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos ___________ dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.”


A afirmação que completa corretamente a lacuna é:

“O planejamento é uma ação de antecipação do futuro, de olhar o momento atual e de projetar como se quer estar amanhã.” Essa afirmação está contida no livro Projeto político-pedagógico: orientações para o gestor escolar. Na esfera da União, através do Ministério da Educação, há dimensionamentos de ações com essas finalidades como o Plano Nacional da Educação (PNE), as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNs) e, mais recentemente, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


O PNE, enquanto um plano de Estado, tem por finalidade estabelecer as prioridades e estratégias para a Educação nacional para um período de

A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), o qual tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.


Os resultados dessa avaliação constituirão referencial básico dos processos de

São os órgãos normatizadores da Educação Profissional e Tecnológica no Nível da União:
Os cursos de educação profissional e tecnológica (EPT) previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) são: