2. Questões de Concurso

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No âmbito do Currículo Paulista (2019), é uma atribuição de todas as áreas do conhecimento no Ensino Fundamental o compromisso com
A Meta 2 do Plano Estadual de Educação de São Paulo (Lei no 16.279/2016) objetiva a universalização do Ensino Fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14 anos, visando garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada até o último ano de vigência do Plano. Entre as estratégias da referida meta, está a previsão de desenvolver formas alternativas de oferta do Ensino Fundamental, garantida a qualidade, para atender aos filhos de
Leia o excerto a seguir, extraído da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo (São Paulo,2021):

“A Educação Especial possui amparo legal e integra a educação regular. Desse modo, a visão mais aprimorada dessa integração indica o desenvolvimento dos trabalhos com base da Educação Especial, integrando a educação regular em todos os seus níveis e modalidades, desde a educação infantil à pós-graduação”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Em conformidade com o documento Conselhos Escolares: democratização da escola e construção da cidadania (Brasil,2004), assinale a alternativa correta a respeito do Conselho Escolar (CE).
A Resolução CNE/CP no 01/2004 institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico- raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Em seu art.5o, o documento refere-se ao direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino de qualidade que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos com a
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