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Ao se adotar os termos genéricos “criança” e “adolescente”, é necessário explicitar quais são os indivíduos considerados criança e adolescente. Nesse sentido, a Lei Federal n° 8.069/1990, ao fixar o estatuto da criança e do adolescente, estabelece que se considera criança a pessoa
Uma das principais leis educacionais do Brasil, a Lei Federal n° 9.394, de 20.12.96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ao tratar das disposições gerais da educação básica, em seu artigo 24, determina que a educação básica deverá organizar-se de acordo com regras comuns, dentre elas a seguinte:
A Pedagogia de Projetos busca ressignificar a escola dentro da realidade contemporânea, transformando-a em um espaço significativo de aprendizagem para todos que dela fazem parte, sem perder de vista a realidade cultural dos envolvidos no processo. Diz respeito a uma mudança de postura, o que exige o repensar da prática pedagógica. Nesse sentido, segundo Moura, o trabalho na perspectiva da Pedagogia de Projetos
Coll (1999) defende que a consideração do ensino como ajuda ao processo de aprendizagem tem, acima de qualquer outra, uma consequência fundamental, que é uma chave para se aprofundar em sua caracterização: a delimitação do ajuste dessa ajuda ao processo construtivo realizado pelo aluno como traço distintivo do ensino eficaz. Segundo o autor, a condição básica para que a ajuda educacional seja eficaz é que ela
Se a educação for entendida como um assunto que não se restringe apenas às salas de aula, mas que tem uma clara dimensão social e política, a profissionalidade pode significar uma análise e uma forma de intervir nos problemas sociopolíticos que competem ao trabalho de ensinar. Para Contreras (2002), a obrigação moral dos professores e o compromisso com a comunidade requerem uma competência profissional coerente com ambos. A competência profissional refere-se