2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Serão recursos públicos destinados à educação os originários de, exceto:
A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, exceto:
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas algumas condições. Assinale a assertiva que não configura uma dessas condições.
Visualizar Questão Comentada
O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Não representa um dos deveres públicos enquanto na esfera de.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo