Questões de Concurso

A Educação Bilíngue de Surdos, instituída pela Lei nº 14.191/2021, deve ser ofertada em quais contextos educacionais e para quais estudantes?

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A partir da promulgação da Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos foi instituída como uma modalidade específica da Educação Básica no Brasil, por meio da inserção do Capítulo V-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com o disposto no referido marco legal, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser “[...] oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas” (Brasil,2021), ou seja, para os estudantes que constituem o público-alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. Brasília, DF: MEC/SECADI, [s.d.].
De acordo com a Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser oferecida em

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Lev Vygotsky propõe uma abordagem sociointeracionista, enfatizando a importância das interações sociais e da linguagem no desenvolvimento cognitivo. Segundo Vygotsky, a aprendizagem ocorre primeiramente a nível social, através da interação com adultos e pares mais experientes, e posteriormente internaliza-se no indivíduo, tornando-se parte do seu desenvolvimento. Para ele, a zona de desenvolvimento proximal (ZDP) é crucial no ensino, representando a distância entre o nível de desenvolvimento atual da criança e o potencial que ela pode atingir com a ajuda de um adulto ou colega.
DANTAS, J. V. S.; CUNHA, M. S. F.; GOUVEIA, A. O. G. Ensino e aprendizagem na educação infantil e as diferentes metodologias de ensino. Educação Prática, São Bento, v.3, n.1,2025, p.539. [Adaptado].
Com base na perspectiva sociointeracionista de Lev Vygotsky acerca do desenvolvimento cognitivo,

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Na perspectiva de Jean Piaget, o processo de ensino e aprendizagem na educação infantil é compreendido através da teoria construtivista, onde a criança é vista como um agente ativo na construção do seu próprio conhecimento. Piaget argumenta que as crianças passam por estágios de desenvolvimento cognitivo, nos quais constroem esquemas mentais e assimilam novas informações através da interação com o meio ambiente. Nesse sentido, o papel do educador é de facilitador, proporcionando experiências que desafiem e estimulem a criança a explorar, experimentar e refletir sobre o mundo ao seu redor.
DANTAS, J. V. S.; CUNHA, M. S. F.; GOUVEIA, A. O. G. Ensino e aprendizagem na educação infantil e as diferentes metodologias de ensino. Educação Prática, São Bento, v.3, n.1,2025, p.539.
O processo de ensino e aprendizagem na educação infantil, na visão de Jean Piaget, envolve

Quando se fala na educação infantil, sobretudo das crianças de 0 a 5 anos, é preciso entender a necessidade do cuidado e da educação, para além do desenvolvimento físico e cognitivo. Então, é importante atentar às especificidades que incluem: