2. Questões de Concurso

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A Lei nº 9394/96, no título Da Organização da Educação Nacional, rege que são incumbências da União, EXCETO:

O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:


I. Recensear anualmente as crianças e adolescentes em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.

II. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

III. Efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.


Estão CORRETAS:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação é dever:

‘‘Se a criança ainda não sabe ler, como é possível aprender a ler, lendo?’’ (MICOTTI, O. C. M, 2014)

A alternativa que melhor sintetiza a resposta para a pergunta de MICOTTI é que
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